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Prática de ‘upskirting’ no banheiro do Cinépolis não é reconhecida e vítima recorre

A acusação de que um funcionário do Cinépolis, no Shopping Ponta Negra, em Manaus, praticou violência de gênero contra uma cliente, com  o 'upskirting'...
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Bemol é condenada a indenizar cliente por bloqueio injustificado de conta corrente

A Bemol Serviços Financeiros Ltda foi condenada a indenizar pelo bloqueio temporário e indevido de conta corrente sobre a qual o cliente fez o...
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Estar em ponto de tráfico, por si só, não autoriza revista pessoal, diz TJ-PR

O local onde uma pessoa se encontra e o nervosismo que ela aparenta ao enxergar uma viatura policial, por si sós, não são motivos...
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Audiência pública discutirá metas nacionais para o TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 27 de junho, audiência pública sobre a definição das metas nacionais do TST para 2024....
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Enfermeira receberá adicional de insalubridade em grau máximo por serviços durante pandemia

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, proferida...
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Prêmio de R$ 51,7 milhões da Mega-Sena sai para Guarapari (ES)

Uma aposta de Guarapari, no Espírito Santo, acertou as seis dezenas do 2.602 da Mega-Sena e levou sozinha o prêmio de R$ 51,7 milhões.  Os números sorteados foram:...
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Justiça torna réu por feminicídio, jovem que matou namorada no ES

A pedido do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), a Justiça tornou réu, por feminicídio, Matheus Stein Pinheiro, de 24 anos, acusado de matar...
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TRE-AM assinou termo de cooperação para melhor informar eleitores indígenas

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador Jorge Lins, encontrou-se com o Cacique Ismael Munduruku, líder da comunidade Parque das Tribos, e...
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