Notícias

Juíza reverte demissão discriminatória de trabalhador que estava em processo de transição de gênero

12/07/2021 - Demitido dois dias antes de realizar cirurgia de mastectomia masculinizadora, um trabalhador que passava por processo de transição de gênero deve ser...

PF abre inquérito para apurar conduta do presidente no caso Covaxin

A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar os fatos narrados por três senadores em uma notícia-crime, em que atribuem ao presidente Jair Bolsonaro...

Ministro mantém quebra de sigilos de assessor especial de Bolsonaro, com exceção da geolocalização

  O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a quebra de sigilos telefônico e telemático de José Matheus Salles Gomes, assessor especial...

Censo da Defensoria Pública da Bahia revela machismo estrutural

A segunda etapa do Censo da Defensoria baiana revela machismo estrutural: mais de um quarto dos integrantes da Defensoria Pública da Bahia (25,7%) disse...

Secretário de Polícia Militar no Rio de Janeiro busca orientação do TCE-RJ

O Secretário de Estado de Polícia Militar, coronel Rogério Figueredo de Lacerda, esteve no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ),...

Ações referentes à unidade de internação feminina onde ocorreram abusos são cobrados no RJ

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude...

Aprovado projeto que reduz o capital mínimo exigido para constituição de empresa individual

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2468/11, que reduz, de 100 para 50 vezes o...

Comissão aprova proposta para suspensão parcial do cadastro de devedores da União na pandemia

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1465/20, que suspende, durante a pandemia...

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Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça...

Mercado eleva para 2,92% projeção de expansão da economia em 2023

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 2,84% para 2,92%....

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