Notícias

Cliente de administradora de vale-alimentação será compensado por fraude

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou em parte sentença da 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte que...

Ministério admite bloqueio, mas diz que Auxílio Gás será pago

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou neste sábado (5) o bloqueio de verbas previamente orçadas para...

PF prende garimpeiro suspeito de atirar em indígenas na TI Yanomami

A Polícia Federal informou neste sábado (5) ter prendido um garimpeiro suspeito de ser autor de disparos contra indígenas na Terra Indígena Yanomami, em Roraima....

Juiz considera que cliente autorizou desconto de tarifas por meio eletrônico e nega restituição

No que pese o autor ter alegado desconhecer descontos de tarifa em sua conta corrente, o Bradesco, ao contestar o pedido de restituição de...

Direito à educação não pode se quedar à medidas burocráticas, diz juiz no Amazonas

 "A burocracia não tem o poder de retirar direitos fundamentais, especialmente quando traga prejuízos à educação de uma estudante que pretenda se aperfeiçoar e...

Telefônica deve pagar R$ 8 mil por serviços não contratados com cliente

Por meio de um recurso à Turma Recursal do Amazonas, um consumidor conseguiu demonstrar que a Vivo/Telefônica efetuou contra si cobranças indevidas de serviços....

Bagatela penal supera inclusive reincidência, diz Ministro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. Na decisão,...

Caixa atinge R$ 1 bilhão em dívidas negociadas pelo Desenrola Brasil

A Caixa Econômica Federal comunicou nesse final de semana ter alcançado R$ 1 bilhão em dívidas negociadas, com 50 mil clientes pelo programa Desenrola...

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Magistrado considera valores baixos e fixa R$ 15 mil por atraso em voo

Embora a Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Roraima tenha a prática de estabelecer indenizações por danos morais...

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