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TJAM divulga editais para preenchimento de vagas da 4.ª Turma Recursal

A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou quatro editais para preenchimento de vagas de membros da 4.ª Turma Recursal...
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TRF-3 diminui pena de ex-diretor de vara criminal de Campo Grande

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reduziu para 29 anos de prisão a pena de Jedeão de Oliveira, ex-diretor da 3ª Vara...
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AGU dá mais segurança jurídica a proposta que regula mercado de carbono no Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta quarta-feira (05/07) para o Ministério da Fazenda uma nova redação para a proposta que regula o mercado...
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Ipea mostra que PIB pode crescer até 2,39% com a reforma tributária

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta quinta-feira (6), mostra que a proposta da reforma tributária em votação na Câmara dos Deputados pode...
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Fiesp divulga nota em defesa da reforma tributária

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou hoje (6) uma nota em que aponta a reforma tributária, em pauta no...
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CNJ tem papel singular na elaboração de políticas públicas, diz Salomão

O Conselho Nacional de Justiça exerce um papel único no cenário mundial em sua missão de aperfeiçoar o trabalho do Poder Judiciário brasileiro, principalmente...
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Posto deverá pagar indenização por abastecer veículo com combustível inadequado

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Autoposto de...
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Isabelly Aurora e outros influencers serão ouvidos hoje em Audiência de Custódia

Foram encaminhados no dia de hoje, pelo Delegado de Polícia Cícero Túlio Coutinho Silva, do 13º DIP de Manaus,  para serem ouvidos em audiência...
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