Notícias

Dono de oficina é condenado a indenizar cliente que teve o carro furtado

Uma cliente, que teve o carro furtado após deixar o veículo em uma oficina para fazer reparos, ingressou com uma ação contra o dono...

Gilmar Mendes suspende investigação que envolve aliados de Lira

O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender, nesta quinta-feira (6) a investigação da Operação Hefesto, da Policia Federal (PF). Deflagrada...

Justiça condena o Distrito Federal a indenizar mulher por cobrança indevida de IPVA

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal (DF) ao pagamento de indenização à mulher,...

PSB pede imunidade de PIS/Cofins em serviços de exportação para a Zona Franca de Manaus

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1072 contra diversas decisões judiciais...

Plano Nacional de Segurança Pública deve incluir feminicídio e mortes por policiais

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao Poder Executivo a inclusão do monitoramento e da avaliação dos indicadores referentes aos feminicídios e às mortes...

Relator apresenta novas emendas em reforma tributária

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia para votar a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos...

STF mantém jornada de 12×36 por meio de acordo individual escrito

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve regra da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que permite a adoção da jornada de trabalho...

Arthur Lira garante votação de reforma tributária sem adiamentos

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a votação da reforma tributária não será adiada. Em entrevista coletiva ao chegar à Câmara, Lira...

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Os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, em decisão de relatoria do desembargador Anemar Pereira Amaral, condenaram...

TJSP mantém condenação de estelionatário que vendeu carro consignado

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 27ª Vara Criminal...

Justiça condena profissional por erro em procedimento estético

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Juiz de...

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