Notícias

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 23 milhões por demolir prédios históricos

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou a Igreja Universal do...

Moraes manda soltar mais 72 presos pelos atos golpistas de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta terça-feira (8), mais 72 presos pelos atos golpistas de 8 de...

TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (8), multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 20 mil por campanha eleitoral irregular nas eleições...

STF manda Federal prender Silvinei Vasques, por suspeitas da PRF interferir nas eleições

Investigado por interferência nas eleições e outros delitos, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal foi preso no dia de hoje, no início da manhã,...

Candidato a PMAM alega que não foi reprovado em aptidão física e garante acesso às imagens do teste

Uma decisão da Juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Púbica, determina à Banca Examinadora do último concurso para ingresso na Polícia...

Se o cliente não contesta contrato firmado com o banco, presume-se que não haja falhas indenizáveis

Sendo o seguro uma opção do cliente no momento da formalização do contrato de empréstimo com o Banco, não há irregularidade que permita se...

STM recebe denúncia por lavagem de dinheiro contra ex-sargento da FAB preso na Espanha por tráfico

Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) derrubaram uma decisão de primeira instância e aceitaram a denúncia por lavagem de dinheiro contra sargento da...

Brasil é convidado a integrar programa ampliado internacional de vigilância da gonorreia

O Ministério da Saúde participou do Congresso Mundial de Infecções Sexualmente Transmissíveis - IST e HIV, na cidade de Chicago, EUA. Durante o evento,...

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Consumidor pode processar empresa estrangeira no Brasil, mesmo com cláusula prevendo foro no exterior

Em contratos de adesão – aqueles cujas cláusulas são elaboradas apenas por uma das partes, geralmente a empresa –,...

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