Notícias

Motorista de aplicativo afastado, mas com bom conceito entre usuários, será reintegrado

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio de sua 1ª Câmara Civil, manteve o direito de indenização a motorista de aplicativo...

Corregedora-geral da Justiça do Trabalho inicia correição ordinária no TRT-11 (AM/RR)

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho (JT), iniciou, nesta última segunda-feira (11/9), correição...

Justiça mantém multas aplicadas pelo Procon à Amazonas Energia por desrespeito a consumidor

As violações a direitos de consumidores praticadas pela Amazonas Energia constatadas pelo Procon impuseram à concessionária sanções por meio de multa que foram mantidas...

Idoso de 80 anos é resgatado de trabalho escravo em fazenda de Rondônia

No mês de agosto de 2023, a ação conjunta do Grupo Móvel de Fiscalização resultou no resgate de 4 trabalhadores em condições degradantes em...

STJ afasta redução de pena em caso de traficante preso com grande quantidade de droga

Uma grande quantidade de droga apreendida pode evidenciar que a pessoa não seja um traficante ocasional, mas que se dedica a atividades criminosas. Essa...

Advogado contratado como sócio de serviços tem vínculo empregatício reconhecido

A 26ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego entre uma sociedade de advogados e um profissional contratado como sócio de...

STF suspende reintegração de posse de assentamento com 50 famílias em Roraima

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse de um assentamento no Município de Mucajaí (RR) onde...

TRF-4 mudou jurisprudência para declarar suspeição de juiz Eduardo Appio

A declaração de suspeição do juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contrariou a jurisprudência da...

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O Poder Judiciário cearense condenou a Amil Assistência Médica Internacional S.A. a realizar cirurgia de mastectomia bilateral masculinizadora de...

Homem que estuprou ex-companheira em Registro é condenado após denúncia do MPSP

Um homem foi condenado a 29 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, por manter a ex-companheira...

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