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STF convoca sessão extraordinária para julgar 70 denúncias relacionadas aos atos golpistas

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário para a análise de 70 denúncias apresentadas pela...

3ª Seção do STJ julga nesta quarta salvo-conduto para produzir óleo de maconha

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça marcou para esta quarta-feira (9/8) o julgamento que vai definir se pessoas enfermas podem receber do...

Ninguém pode impor sua vontade, diz Marina sobre desmatamento zero

Ao comentar a ausência de uma meta comum para o desmatamento zero na Declaração de Belém, divulgada nessa terça-feira (8), a ministra do Meio...

Justiça determina que operadora de saúde autorize a realização de cirurgia bariátrica em paciente

Após ter seu pedido de autorização negado para realização de procedimento cirúrgico, uma consumidora entrou com ação de indenização por danos morais com pedido...

Justiça determina remoção de postagens discriminatórias das redes sociais de deputado federal

A 12ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, a remoção de postagens das redes sociais, de Nikolas Ferreira de Oliveira, com conteúdo discriminatório à população...

Acusado de matar companheira é condenado a 19 anos de prisão

O juiz Moisés Souza de Sá Costa, titular da Comarca de Vara Única de Governador Eugênio Barros, presidiu nesta terça-feira, dia 8 de agosto,...

Homem com 114 anos de pena para cumprir por 5 assassinatos em SC é preso no Paraná

O homem responsável pela morte de cinco pessoas no oeste do Estado, julgado e condenado a 114 anos de reclusão em junho de 2018,...

Polícia Federal prende ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação Constituição Cidadã, para investigar possíveis ações de agentes públicos para interferir no processo eleitoral...

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Associação questiona no STF transposição de cargos para Guarda Municipal de Colatina (ES)

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​Entendendo que houve criteriosa análise das provas e correta aplicação da lei, o desembargador convocado do Superior Tribunal de...

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