Notícias

MPAM pede desativação urgente de lixão a céu aberto em Caapiranga

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Caapiranga, ingressou, no último dia 7/8, com uma Ação Civil Pública...

Projeto de lei que proíbe a venda de animais em pet shops e sites é aprovada em São Paulo

Projeto de Lei que proíbe a venda de animais em pet shops e sites, como mercado Livre e OLX, foi aprovado na última terça-feira...

Relator muda voto e Conselho de Ética arquiva processo contra Zambelli

O relator do processo contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados resolveu mudar o próprio voto....

CCJ oficializa Eduardo Braga como relator da reforma tributária

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi oficialmente designado relator da reforma tributária pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre...

Frutaria prova que sofreu prejuízos de suspensão de energia e será indenizada em mais de R$ 800 mil

A Corte de Justiça do Amazonas, em Acórdão relatado pelo Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, confirmou a sentença da Juíza Scarlet Braga Barbosa Viana,...

Mantida condenação de homem que desmatou área de Mata Atlântica

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de homem que destruiu vegetação de Mata Atlântica na...

Para Lula, US$ 100 bi para financiamento climático são insuficientes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os US$ 100 bilhões anuais prometidos, desde 2009, pelos países ricos para o financiamento climático de países...

Avaliação psicológica para renovação da CNH poderá ser obrigatória

Segue para a Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a todos os motoristas a exigência de avaliação psicológica para renovação da...

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Justiça condena homem por tentativa de feminicídio e violência doméstica

O Tribunal do Júri da Comarca de Águas Formosas condenou um homem à pena de oito anos, oito meses...

STJ decide que imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é bem comum

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imóvel doado pelo poder público...

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