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Urgência no atendimento de paciente não cumprida condena planos de saúde na Justiça

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Plano de Assistência à Saúde do Serviço Federal...
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Juiz proíbe casa de dança de usar som alto e estranho à autorização de seu funcionamento

O Juiz Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, da 12ª Vara do Juizado Cível, determinou cautelarmente à Casa de Dança Leandro Oliveira, que se abstenha...
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OAB publica lista de inscrições deferidas para formação de lista sêxtupla ao TRF-1

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) disponibilizou, nesta semana, os nomes das inscrições deferidas para formação de lista sêxtupla para...
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Homem que adquiriu passaporte em nome de falecido é condenado por falsidade

A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região da (TRF3) manteve a condenação de um homem pelo crime de falsidade ideológica...
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Poder Público indenizará paciente que fez tratamento particular contra a Covid 19

A 25ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou o Município de São Paulo/SP a assumir as despesas médicas de uma mulher que ficou...
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STF tem três votos para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, ontem, na nesta sexta-feira (11), três votos para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes...
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Bolsonaro diz que não desviou bens, mas o ex-presidente está num cerco que se fecha

Sem que contra o ex-presidente Jair Bolsonaro exista, formalmente,  alguma medida judicial que o constranja, ou a seus bens, mas elas estão a caminho,...
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Suspeito de envolvimento na morte do empresário Rafael Cunha será ouvido em audiência neste sábado

A Polícia Civil do Amazonas encaminhou ao Fórum Ministro Henoch Reis, nesta sexta-feira (11), os formulários necessários para que seja ouvido em audiência de...
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