Notícias

A vítima dos socos no rosto pode perdoar o marido ofensor mas o Estado punirá

“A reconciliação do casal ou a continuidade na convivência não é capaz de elidir a ação penal em curso ou de eximir o autor...

Juiz condena padre e Igreja a indenizarem vítima de abuso sexual

O juízo de comarca do Alto Vale do Itajaí condenou um padre e a respectiva entidade religiosa ao pagamento de R$ 50 mil, a...

Aluna que tem dívida cobrada por falta de aditamento do Fies receberá indenização

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o pagamento de R$ 10 mil a uma estudante de uma faculdade de Caxias do Sul...

Eleitor brasileiro poderá declarar filiação múltipla em título

Em 2023, o título eleitoral passou a contar com o campo informativo “filiação”, para que as pessoas possam preenchê-lo da forma que melhor represente...

Mauro Cid revelará que foi Bolsonaro que lhe mandou vender as joias, diz Revista Veja

Em matéria divulgada no dia de hoje, 17/08/2023, a Revista Veja publicou que Mauro Cid admitirá que as joias pertencente ao patrimônio da União...

AGU consegue bloqueio de R$ 95,6 milhões de acusados por desmatamento

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quinta-feira (17) que obteve na Justiça o bloqueio de R$ 95,6 milhões em bens de acusados por desmatamento...

Provedores questionam lei de MS que exige informações sobre velocidade de internet na fatura mensal

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei do Estado de Mato Grosso do Sul...

CPI do MST: Fávaro considera legítimas reivindicações, mas sem invasão

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, defendeu nesta quinta-feira (17) serem legítimas as reivindicações do movimento por reforma agrária, mas afirmou...

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A pedido da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, os advogados Egon Bockmann Moreira e Rodrigo Kanayama elaboraram...

Lula sanciona crédito consignado para CLT, incluindo motoristas de app

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que institui o Crédito do Trabalhador,...

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