type here...

Notícias

Destaque

Ex-soldado é condenado por matar colega nas dependências do Ministério da Defesa

O Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria Militar de Brasília condenou ontem, um ex-soldado da Aeronáutica a 6 anos de reclusão, por homicídio...
Destaque

Pena restritiva por não dar direito a indulto esvazia pedido de habeas corpus

O Indulto natalino do ex-Presidente Jair Bolsonaro, representado pelo Decreto Presidencial nº 11.302/2022, teve sua aplicação examinada em habeas corpus pela 1ª Câmara Criminal...
Destaque

Banco não responde por débitos indevidos se o cliente deu causa às cobranças

 É irregular a cobrança de tarifa bancária que não encontre causa que a justifique. Diversamente, se as cobranças de taxas bancárias, mensalmente lançadas, decorram...
Destaque

Plano de saúde e Hospital devem indenizar paciente por demora na realização de cirurgia

O Desembargador João de Jesus Abdala Simões, do Tribunal do Amazonas, ao relatar recursos da Geap e do Hospital Santa Júlia, rejeitou pedidos para...
Amazonas

Ligação clandestina ao tempo do blecaute de energia no interior do Amazonas não dá danos morais

A interrupção de energia elétrica é fato que causa transtornos e pode gerar danos morais, mas exige que a alegação do efeito negativo da...
Destaque

Justiça condena ex-prefeito sulista por desvio de verbas federais

A 3ª Vara Federal de Passo Fundo condenou um ex-prefeito, sua esposa, seu filho, e mais dois ex-secretários municipais de Gramado dos Loureiros (RS),...
Destaque

Justiça: Salário pago a gestantes afastadas durante a Covid tem proteção constitucional

É compatível com o ordenamento jurídico o enquadramento como salário-maternidade dos valores pagos às trabalhadoras gestantes afastadas durante o período de Covid-19.Com esse entendimento,...
Destaque

Juiz assegura condição de Pessoa com Deficiência para interessado participar de concurso

Uma servidora pública do Paraná, que tem a condição de pessoa com deficiência (PcD) reconhecida pelo órgão onde trabalha atualmente, obteve na Justiça Federal...
1...3.3563.3573.358...6.200Página 3.357 de 6.200

Últimas

Amazonas

Plano de promoção a servidor, se não cumprido, legitima atuação do Judiciário por omissão do Estado

Mesmo com plano de carreira vigente, a omissão do Estado em aplicar suas regras — como promoções e progressões...
Amazonas

Justiça condena Banco do Brasil a restituir diferença de saldo de PASEP por falha na atualização de valores

Sentença do Juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, da Vara Cível de Manaus, julgou procedente ação movida contra o...
Destaque Lateral

Lula reafirma disposição de diálogo após fala de Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou na noite desta sexta-feira (1º), em uma postagem nas redes sociais,...

Mais Lida

Amazonas

Plano de promoção a servidor, se não cumprido, legitima atuação do Judiciário por omissão do Estado

Mesmo com plano de carreira vigente, a omissão do...
Amazonas

Justiça condena Banco do Brasil a restituir diferença de saldo de PASEP por falha na atualização de valores

Sentença do Juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, da...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito