Um grupo de organizações, que conta, no Brasil, com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) como representante, lançou hoje (23) um estudo que destaca...
Decisões interlocutórias proferidas durante o processo transitam em julgado quando não são questionadas por meio de recurso.
Com base nesse entendimento, firmado pelo Supremo Tribunal...
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de um homem por transportar 1.428 quilos de maconha proveniente...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Serviço Social da Indústria no Espírito Santo (Sesi-ES) contra decisão...
A Subseção 1 em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um fisiologista do São Paulo Futebol Clube durante...
O corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D'Albuquerque, determinou a instauração de uma reclamação disciplinar contra procuradores da extinta "lava jato" do Rio de...