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Notícias
Notícias
TST homenageia constituintes negros no projeto “Gente que Inspira”
Aline
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26 de novembro de 2023
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Notícias
Presumir tráfico em razão do histórico do réu é inadmissível, diz TJ-SP
Aline
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26 de novembro de 2023
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Destaque
STJ vai decidir se juiz ao atuar contra litigância predatória finda vedando acesso à justiça
João
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26 de novembro de 2023
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Amazonas
Por divergências doutrinárias, não se anula questão de concurso, fixa Juiz
João
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26 de novembro de 2023
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Destaque
Fuga do preso e a suspensão do auxílio reclusão na visão da Turma de Uniformização do TRF
João
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26 de novembro de 2023
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Destaque
O direito ao prazer encontra limites na preservação da saúde, analisa Conselho
João
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26 de novembro de 2023
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Destaque
Justiça anula ação penal que abandonou técnicas de reconhecimento pessoal do acusado
João
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26 de novembro de 2023
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Destaque
É possível uso de HC no STJ por condenação com trânsito em julgado, desde que não proposta Revisão
João
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26 de novembro de 2023
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Destaque
Ameaça não se perfaz se há um estado de persistente aversão recíproca
João
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26 de novembro de 2023
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Amazonas
Justiça obriga plano de saúde a fornecer carrinho terapêutico prescrito por médico à paciente
João
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26 de novembro de 2023
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