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Banco deverá indenizar cliente que alegou prejuízo financeiro após furto de celular
Aline
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2 de novembro de 2023
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Cabe agravo interno contra decisão de relator que nega isenção de custas
Aline
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2 de novembro de 2023
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Notícias
Afastado vínculo de emprego pretendido por pedreiro com dona da obra de imóvel residencial
Aline
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2 de novembro de 2023
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Notícias
Aposentado será indenizado após perder a visão por uso de lente defeituosa
Aline
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2 de novembro de 2023
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Notícias
TJ-RJ anula lei que proibia cobrança de taxa de esgoto sem comprovação do serviço
Aline
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2 de novembro de 2023
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Notícias
Desembargador do TJRJ responderá por manifestações político-partidárias e tráfico de influência
João
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2 de novembro de 2023
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Notícias
Juiz recebe pena de censura por demora de cinco meses para libertar preso no Ceará
João
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2 de novembro de 2023
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Notícias
Nova lei prevê risco de violência como limitação à guarda compartilhada
Aline
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2 de novembro de 2023
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Notícias
OAB contesta, no STF, ação da PGR que ataca prerrogativas da advocacia
João
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2 de novembro de 2023
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Notícias
TRT 1 convoca advogados para participarem do períodico que discute equidade racial
João
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2 de novembro de 2023
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