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Justiça reativa pensão por dependência em união estável comprovada por fotos de redes sociais
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Justiça reativa pensão por dependência em união estável comprovada por fotos de redes sociais

João -
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Por cobrança de dívida já paga, credor devolve em dobro valor ao réu se houver má- fé
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João -
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Devolução em dobro depende de má-fé do credor, se houver a cobrança indevida
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Não cabe busca e apreensão do veículo se o devedor pagou a prestação atrasada
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João -
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Se deve provar que o Banco poderia ter evitado a ação ilicita para que assuma responsabilidade
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Por suspender, sem aviso, benefício de pessoa com deficiência, INSS pagará danos morais
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Por pesca em local proibido homem é condenado pelo crime ambiental
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Se o permissionário dos serviços não repassa o dinheiro da Caixa comete Peculato
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Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira tomam posse como ministros do STJ
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Aline -
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Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para estados e municípios
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Aline -
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Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
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