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Notícias
Destaque
Por atividade clandestina de rádio justiça não cabe insignificância penal
João
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24 de dezembro de 2023
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Amazonas
Por desnecessidade de preventiva em tráfico de drogas, ministro revoga prisão decretada no Amazonas
João
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24 de dezembro de 2023
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Amazonas
Não há ofensa a lei se o TJ reforma a sentença e a restabelece mediante embargos, julgando a lide
João
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24 de dezembro de 2023
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Notícias
Decisão do Supremo valida posicionamento de controle do CNJ
Aline
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23 de dezembro de 2023
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Notícias
De acordo com advogados, Marco Legal das Garantias moderniza execuções
Aline
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23 de dezembro de 2023
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Destaque
Aplicativo Celular Seguro ultrapassa 500 mil registros em 3 dias
Aline
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23 de dezembro de 2023
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Notícias
ANS avalia que maioria dos planos de saúde atende bem o beneficiário
Aline
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23 de dezembro de 2023
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Notícias
STF suspende reintegração de posse de área de proteção ambiental em SP
Aline
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23 de dezembro de 2023
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Notícias
Facebook é condenado a indenizar advogado que teve perfil no Instagram invadido
Aline
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23 de dezembro de 2023
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Notícias
Empresas deverão indenizar mulher por utilização indevida de imagem em propaganda
Aline
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23 de dezembro de 2023
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