type here...

Notícias

Destaque Lateral

STF alcança proposta consensual sobre alterações na lei do Marco Temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou um acordo para uma proposta de alteração da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23), que trata da demarcação...
Amazonas

Justiça condena Prefeitura de Manaus a indenizar cidadão em R$ 5 mil por protesto indevido

O 1.º Juizado Especial da Fazenda Pública de Manaus condenou o Município de Manaus a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais...
Amazonas

STJ confirma condenação da Crefisa por juros abusivos 13 vezes acima da média no Amazonas

A cobrança de juros remuneratórios muito acima da média de mercado por instituições financeiras pode ser considerada abusiva, ensejando revisão contratual e repetição do...
Amazonas

DPE-AM e Casa de Maria formalizam parceria para fortalecer rede de proteção às mulheres em Itacoatiara

Assinatura do termo de cooperação garante atendimento jurídico especializado a mulheres em situação de violência, medidas protetivas e ações de fortalecimento da autonomia feminina A...
Destaque Lateral

Justiça condena empresa a indenizar jogador banido de Call of Duty

O juiz Anderson Pestana de Abreu, da 3ª Vara Cível de Campinas (SP), condenou uma produtora de jogos eletrônicos a indenizar um jogador de Call...
Destaque Lateral

STF invalida norma que revogou direitos dos advogados por erro legislativo

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por unanimidade, trechos de uma lei de 2022 que, por erro de tramitação no Congresso Nacional, revogaram...
Destaque Lateral

Comissão aprova instituição, em lei, de símbolo da pessoa idosa

A Comissão de Defesa dos Direito da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui, em lei, o símbolo nacional da pessoa idosa como...
Destaque Lateral

União deverá ressarcir despesas com funeral que foram custeadas pela filha de servidor público aposentado

A filha de um servidor público federal garantiu o pagamento do auxílio-funeral, pela União, em decorrência do falecimento do seu pai.  O processo foi...
1234...6.064Página 3 de 6.064

Últimas

Amazonas

Erro no nome de passageiro, não corrigido pela aérea, revela falha de serviço, fixa Justiça no Amazonas

A Justiça do Amazonas reconheceu o direito de um passageiro menor de idade à retificação de seu nome em...
Amazonas

Lojista não responde por sumiço de celular após cliente o esquecer na mesa, fixa Justiça do Amazonas

A Primeira Câmara Cível do TJAM isentou uma concessionária de veículos da responsabilidade por furto de celular ocorrido no...
Amazonas

Regularização recente da união estável não impede pensão se convivência foi anterior à morte, decide TJAM

Comprovada a existência de uma relação pública, contínua e duradoura anterior à formalização legal, pode ser afastada a...

Mais Lida

Amazonas

Erro no nome de passageiro, não corrigido pela aérea, revela falha de serviço, fixa Justiça no Amazonas

A Justiça do Amazonas reconheceu o direito de um...
Amazonas

Lojista não responde por sumiço de celular após cliente o esquecer na mesa, fixa Justiça do Amazonas

A Primeira Câmara Cível do TJAM isentou uma concessionária...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito