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Sentença suicida que ofende direito de liberdade é cassada pelo Tribunal do Amazonas
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Sentença suicida que ofende direito de liberdade é cassada pelo Tribunal do Amazonas

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Sem que Construtora obedeça a contrato, saldo devedor deve ser reduzido, fixa Juiz
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STF retoma julgamentos na quinta-feira (1º) nos Plenários físico e virtual
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Justiça declara nulas cobranças de associação feitas sem consentimento de aposentado
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TRT-11 valida cobrança de plano de saúde de empregados dos Correios
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