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Notícias
Destaque
STF retoma julgamento de processos da “pauta verde”
João
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14 de março de 2024
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Notícias
Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale
Aline
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14 de março de 2024
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Notícias
Justiça estadual julga cumprimento de sentença do INSS para reaver honorário pericial antecipado
Aline
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14 de março de 2024
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Destaque
STJ fixa que contribuinte deve pagar por cobranças de tarifas extras em ICMS de energia elétrica
João
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14 de março de 2024
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Destaque
Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF
Aline
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14 de março de 2024
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Amazonas
Não se dispensa o consumidor da prova mínima do que alega, ainda que a inversão lhe beneficie
João
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14 de março de 2024
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Destaque
Por não haver contestado os fatos, banco indenizará cliente que alegou ter sofrido golpe
João
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14 de março de 2024
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Destaque
Sem o diploma expedido no tempo aprazado há perda de chances que devam ser indenizadas
João
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14 de março de 2024
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Amazonas
Alegar que a mulher permitiu aproximação não afasta obrigação de cumprir medidas protetivas
João
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14 de março de 2024
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Destaque
Há danos indenizáveis por acidente em rodovia, ainda que com vítima pedestre
João
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14 de março de 2024
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