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Notícias
Amazonas
Sem acordo: Ainda que sem emprego fixo, pai deve pagar 70% do salário-mínimo a filho
João
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8 de novembro de 2025
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Amazonas
Retenção acima de 5% em cancelamento de passagem por motivo de saúde é abuso, diz juiz de Manaus
João
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8 de novembro de 2025
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Amazonas
TJ-AM: Administração que não responde pedido de pagamento não pode alegar prescrição
João
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8 de novembro de 2025
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Amazonas
Idoso vítima de descontos em benefício previdenciário deve ser indenizado por banco, decide TJ-AM
João
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8 de novembro de 2025
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Amazonas
É nula a sentença que desconsidera o termo inicial do prazo de defesa em litisconsórcio passivo
João
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8 de novembro de 2025
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Amazonas
Formato eletrônico em assembleias de condomínio é legítimo se não houver impedimento previsto na convenção
João
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8 de novembro de 2025
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Amazonas
Juros de mora superiores a 1% ao mês devem se adequar a proporção legal, decide Câmara Cível
João
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8 de novembro de 2025
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Amazonas
Erro no cálculo de pensão autoriza controle judicial sobre diferenças remuneratórias
João
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8 de novembro de 2025
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Amazonas
Honda é condenada a indenizar consorciado que teve de acionar a Justiça para pagar parcelas já quitadas
João
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8 de novembro de 2025
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Amazonas
TJAM mantém condenação de condomínio por queda de concreto que atingiu morador em Manaus
João
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8 de novembro de 2025
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