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Notícias
Notícias
Lei que obriga alerta sobre racismo em eventos esportivos é constitucional, fixa TJSP
João
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15 de maio de 2024
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Notícias
Justiça Federal reexaminará ação que aponta lesão a patrimônio em Almirante Tamandaré/PR
João
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15 de maio de 2024
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Amazonas
Entrega do direito no caso de perdas exige a distinção do responsável dentro do grupo
João
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15 de maio de 2024
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Notícias
A fronteira entre a dúvida do querer pelo risco e a imprudência evitável é resolvida a favor do réu
João
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15 de maio de 2024
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Notícias
Concessionária deve indenizar consumidor acusado de suposta fraude
João
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15 de maio de 2024
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Notícias
Profissionais de saúde da mesma instituição podem acumular cargo público
João
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15 de maio de 2024
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Notícias
Quantidade de haxixe não seria consumida no prazo dito por réu; logo há tráfico, diz Juíza
João
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15 de maio de 2024
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Amazonas
TJAM remove Juiz Luís Carlos Valois, da Execução Penal, para a Vara Cível por aclamação
João
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14 de maio de 2024
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Amazonas
TJAM remove Juízes e vitalicia magistrados
João
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14 de maio de 2024
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Notícias
Autoridade federal vai atuar no Rio Grande do Sul durante calamidade
Aline
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14 de maio de 2024
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