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Notícias
Destaque Lateral
Flagrante de 25 mil maços de cigarros mantém prisão preventiva para garantir ordem pública
João
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7 de agosto de 2024
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Destaque Lateral
TRF garante a agente de execução penal direito à gratificação de Raio-X e insalubridade
João
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7 de agosto de 2024
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Destaque Lateral
Certidão de quitação eleitoral à candidato não precisa de contas aprovadas, decide STF por maioria
João
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7 de agosto de 2024
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Destaque Lateral
STF mantém decisão que reconheceu vínculo de emprego de entregador de comida
João
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7 de agosto de 2024
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Destaque Lateral
STF mantém decisão que anulou recebimento de denúncia contra empresário na Lava Jato
João
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7 de agosto de 2024
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Destaque Lateral
STJ: Compensação de benefícios previdenciários não acumuláveis deve ser feita mês a mês
João
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7 de agosto de 2024
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Amazonas
Busca veicular segue o mesmo rito da pessoal; sem constrangimento não se concede habeas corpus
João
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7 de agosto de 2024
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Amazonas
Sentença contraditória viola segurança jurídica e boa-fé, impondo anulação, define TJAM
João
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7 de agosto de 2024
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Amazonas
Justiça aceita culpa concorrente de paciente e reduz indenização por erro médico na HapVida
João
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7 de agosto de 2024
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Amazonas
STF examina custeio de cirurgia sem transfusão de sangue por convicção religiosa em RE do Amazonas
João
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7 de agosto de 2024
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