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Notícias
Page 2149
Notícias
Amazonas
Juizado não é competente para processar e julgar pedido de danos por morte de animal de estimação
João
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11 de agosto de 2024
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Amazonas
Advogado não pode ser condenado por litigar em massa; apuração de condutas deve ser feita pela OAB
João
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11 de agosto de 2024
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Amazonas
Dependência para pensão por morte deve respeitar a lei vigente à época do falecimento do segurado
João
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11 de agosto de 2024
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Destaque Lateral
Deputado cumpre acordo judicial, usa o X e posta pedido de desculpas a colega
João
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10 de agosto de 2024
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Amazonas
Desclassificação de estupro para importunação sexual não é cabível se a prova depõe contra pedido
João
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10 de agosto de 2024
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Amazonas
Juiz determina despejo de Salão Belle Femme, da ex-Sinhazinha do Garantido, em Manaus
Aline
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10 de agosto de 2024
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Destaque Lateral
Juiz afasta incidência de PIS e Cofins de valor de multa por rescisão de contrato
Aline
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10 de agosto de 2024
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Destaque Lateral
Regras de transporte aéreo de animais prevalecem sobre vontade de tutor
Aline
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10 de agosto de 2024
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Notícias
Relatórios analisam panorama da inovação na Justiça brasileira
Aline
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10 de agosto de 2024
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Destaque Lateral
Princípio da insignificância é mais usado em casos de furto que em outros delitos, diz pesquisa
Aline
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10 de agosto de 2024
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