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Notícias
Destaque Lateral
Integration: deflagrada operação em Pernambuco com prisão de Deolane Bezerra
João
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4 de setembro de 2024
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Amazonas
TRF mantém condenação da União por morte de perito da federal no Amazonas
João
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4 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Não há como reconhecer ato ímprobo sem o efetivo dano ao erário, define STJ
João
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4 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
STJ mantém absolvição em estupro de vulnerável para evitar condenação injusta
João
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4 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Ação de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca
João
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4 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
É possível penhorar aluguéis não essenciais à subsistência, diz Justiça do Trabalho
João
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4 de setembro de 2024
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Amazonas
TJAM anula condenação de 12 anos por nomeação de advogado 10 minutos antes do Júri
João
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4 de setembro de 2024
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Amazonas
Habeas Corpus não é meio adequado para se contestar retrocesso em execução penal
João
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4 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Condomínio vence ação e barco será retidado de estacionamento de automóveis
João
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4 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Hospital não é responsabilizado por morte de paciente que teve atendimento adequado
João
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4 de setembro de 2024
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