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Notícias
Destaque Lateral
Justiça Federal reconhece trabalho infantil e garante aposentadoria a mulher
Aline
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5 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Justiça mantém decisão que afastou cobrança de ICMS de distribuidora de combustíveis de aviação
Aline
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5 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Homem condenado por matar o tio para obter dinheiro tem pena mantida
Aline
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5 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Empresa é condenada e terá de indenizar noivos por falhas na decoração de casamento
Aline
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5 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Família esgotada obtém na Justiça acolhimento especial para parente com deficiência
Aline
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5 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Justiça decide que apresentação feita pelos autores das músicas não elimina cobrança de direitos autorais
Aline
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5 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
STJ: falência do devedor não devolve ao patrimônio bem vendido em fraude à execução
Aline
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5 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
STJ reconhece validade de tarifa de adiantamento a depositante prevista em contrato
Aline
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5 de agosto de 2026
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Amazonas
TRE/AM: Se o impedimento não alcança o registro da candidatura, é inútil cassar o diploma do eleito
João
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5 de agosto de 2026
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Amazonas
Medida contra ato disciplinar aplicado a filiado de partido político deve ser endereçada ao juízo comum
João
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5 de agosto de 2026
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