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Notícias
Amazonas
STF determina prosseguimento de ação civil para perda de cargo de promotor de Justiça no Amazonas
João
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15 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Afastada doença ocupacional em caso de empregada acometida por transtorno depressivo e de ansiedade
Aline
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15 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
TJ-SP reconhece incapacidade relativa e mantém anulação de contrato de corretagem
Aline
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15 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Moraes autoriza Bolsonaro a ser submetido a ultrassom na prisão
Aline
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15 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide STJ
Aline
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15 de dezembro de 2025
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Amazonas
Interesse e utilidade justificam perícia antecipada para esclarecimento de prontuário médico, diz Justiça
João
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15 de dezembro de 2025
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Amazonas
Negar justiça gratuita sem motivação compromete o acesso à Justiça, diz TJAM
João
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15 de dezembro de 2025
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Amazonas
Encerramento de conta: banco responde por retenção de valores e indeniza danos à imagem de empresa
João
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15 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Renúncia encerra impasse entre Câmara e STF no caso Zambelli e abre caminho para posse de suplente
João
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14 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Exploração da fé gera dever de restituição e indenização por dano moral, decide Turma Recursal
João
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14 de dezembro de 2025
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