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    Justiça mantém afastamento de torcida do Fluminense por mais um ano

    Justiça nega pedido de adicional de insalubridade e diferenças salariais por acúmulo de funções

    Justiça reforça que racismo disfarçado de humor é crime e mantém justa causa

    Mestre de obras autônomo deverá ser indenizado por acidente com serra elétrica

    STJ reconhece natureza de direito público em recurso sobre afastamento de médico no Amazonas

    STJ: Uso da premeditação para elevar pena exige critérios rigorosos e justificativa concreta

    CNJ fixa início de mutirão para revisar prisões com base em critérios do STF sobre tráfico e uso pessoal

    Sem prova do banco, vale versão do cliente vítima de falhas, fixa juiz no Amazonas

    Sem a desconstrução das provas de adesão ao seguro, alegação de venda casada não se sustenta, fixa Justiça

    Contratação presencial não impede direito de arrependimento do consumidor, fixa Juiz no Amazonas

    Amazonas deve promover servidor da saúde por não realizar avaliação funcional, fixa Justiça

    STF rejeita pedido de empresa e mantém suspensão de liminar sobre redução de IPVA no Amazonas

    CEF deverá indenizar mulher por descumprimento de ordem judicial

    Empregada será indenizada por câmeras em local de troca de roupas em hospital

    Empresa de transporte é condenada por erro em venda de assentos

    Defesa de Robinho protocola no STF novo recurso contra prisão

    Câmara autoriza licença de 127 dias à deputada Carla Zambelli

    Supremo volta a julgar recurso sobre revisão da vida toda

    Servidora pública deverá devolver salários recebidos sem ter trabalhado

    Dino suspende multa de R$ 1 milhão por dia contra professores do DF

    Justiça da Holanda marca audiência sobre caso Samarco para 14 de julho

    Passageira de avião tem recurso negado para receber indenização

    Foto Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

    Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli

    Ministro nega pedido de Bolsonaro para adiar ação sobre trama golpista

    Conselheiros não responderão por dívidas trabalhistas de fundação educacional

    STJ anula julgamento no Amazonas por impedir a defesa de apresentar testemunha essencial

    STJ invalida denúncia por tráfico no Amazonas ao reconhecer ilegalidade de revista baseada só em fuga

    Ao identificar indícios de litigância abusiva, juiz extingue ação contra banco

    Justiça determina que Estado custeie cirurgia de R$ 100 mil para paciente com Parkinson

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