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Amazonas

Turma do Amazonas condena Itaú por impor seguro em financiamento de carro

Com decisão do Juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, a Primeira Turma Recursal do Amazonas manteve a condenação do Banco Itaú por falha na...
Amazonas

É válido encaminhar SMS ou e-mail com vista à notificação prévia por inclusão de dívida

Decisão  da Primeira Turma Recursal do Amazonas julgou improcedente o recurso de um consumidor que buscava reparação por danos morais contra o Boa Vista...
Amazonas

Registros de telas sistêmicas são aceitos como prova apenas se claros e autênticos

Quando a prova da existência da dívida é baseada exclusivamente em registros de telas sistêmicas, esta poderá ser aceita desde que os registros sejam...
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PF prende candidato a vereador com mandado de prisão pelo 8/01

O candidato a vereador de Céu Azul (PR) Marcos Geleia Patriota (Novo) foi preso neste sábado (14), em Cascavel, por agentes da Polícia Federal. Patriota...
Notícias

Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar as...
Notícias

Justiça mantém condenação de banco por bloqueio indevido de conta

A Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A e a PAG Participações Ltda foram condenadas a indenizar, solidariamente, uma mulher por bloqueio indevido de conta. A decisão...
Amazonas

Defensor questiona no STJ legalidade de Júri remoto no Amazonas e pede anulação

A Defensoria Pública do Amazonas impetrou habeas corpus ao STJ solicitando a anulação de um júri realizado por videoconferência, com interrogatório virtual do réu,...
Destaque Lateral

AGU defende indeferimento de ação do Partido Novo contra suspensão da Rede Social X

Em manifestação formal ao Ministro Kássio Nunes Marques, do STF, o Advogado Geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, pediu o indeferimento da Arguição...
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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última quinta-feira (21), uma palestra para os alunos da...
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