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Manobra imprudente em via pública exclui direito à reparação por danos ao veículo

Com decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve-se o entendimento lançado em sentença de que a manobra na...
Amazonas

Justiça nega pedido de retificação de registro civil com base em paternidade socioafetiva

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em decisão unânime, negou o pedido de retificação do registro civil de uma...
Destaque Lateral

Pensão por morte pode ter duração estendida em casos de acidente de trânsito do segurado

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar parcialmente a sentença do juízo de 1º grau, concedendo...
Destaque Lateral

Incêndio residencial: seguradora é condenada a indenizar consumidora

A 23ª Vara Cível de Brasília condenou a AXA Seguros S/A a indenizar consumidora, após um incêndio em sua residência. A autora decidiu recorrer...
Destaque Lateral

Justiça condena rede social a indenizar usuária por falha na reativação de perfil

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal analisou o recurso interposto pela empresa Facebook Serviços On-line do Brasil LTDA. e por...
Amazonas

Desembargadora determina retorno de plano de saúde excluído da ação de ressarcimento

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, sob a relatoria da Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do TJAM, reformou decisão da...
Destaque Lateral

Doação de 23 carros: TRT-11 abre prazo até 30 de setembro para instituições manifestarem interesse

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por intermédio da Seção de Transportes, abriu prazo até 30 de setembro para que instituições...
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TRT-11 promove palestra sobre empresas de mão de obra terceirizada no dia 26 de setembro

O evento é aberto à sociedade, especialmente aos interessados em desenvolvimento sustentávelO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e o Sistema de...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar duas ações que questionam pontos da Lei de Improbidade Administrativa, que...
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as decisões da Justiça do Distrito Federal que haviam...

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