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Zanin manda Partido Novo se manifestar sobre revogação de norma constitucional em disputa com ALEAM

O Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Partido Novo se pronuncie em relação à argumentação apresentada pela União Nacional...
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Pedido de danos morais por morte do menino Miguel, que caiu de prédio, é suspenso no STJ

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu o trâmite da reclamação trabalhista movida pela mãe do menino Miguel Otávio...
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STJ define crime de exploração sexual em relações sugar daddy-sugar baby com menores de 18 anos

O STJ entendeu que configura crime de exploração sexual o arranjo sugar daddy-sugar baby quando envolve pessoas adultas e menores de idade entre 14...
Amazonas

Contratação temporária de professores pela SEDUC/AM é alvo de questionamento pelo MP de Contas

O Ministério Público de Contas do Amazonas, por meio da Procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, questiona a legalidade do Edital n.º 01/2023//2024...
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TRF: Liberação de valores impenhoráveis deve ser feita independente do tipo de conta

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a liberação de valores bloqueados em duas contas...
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Manobra imprudente em via pública exclui direito à reparação por danos ao veículo

Com decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve-se o entendimento lançado em sentença de que a manobra na...
Amazonas

Justiça nega pedido de retificação de registro civil com base em paternidade socioafetiva

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em decisão unânime, negou o pedido de retificação do registro civil de uma...
Destaque Lateral

Pensão por morte pode ter duração estendida em casos de acidente de trânsito do segurado

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar parcialmente a sentença do juízo de 1º grau, concedendo...
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