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    MPAM encerra inscrições para seleção de estagiários de Direito nesta sexta (14)

    12 de novembro de 2025

    Águas de Manaus é condenada a cancelar multas aplicadas a imóvel desocupado de consumidor

    12 de novembro de 2025

    TJSC mantém condenação de mulher por ‘stalking’ e divulgação de intimidades nas redes

    12 de novembro de 2025

    TJ-SP mantém condenação de fotógrafo de casamento por estelionato

    12 de novembro de 2025

    STJ mantém prisão de dono de Porsche acusado de matar motorista de aplicativo em acidente

    12 de novembro de 2025

    TST mantém indenização a eletricista do Metrô-DF por queimaduras graves em acidente de trabalho

    12 de novembro de 2025

    MPAM recomenda medidas para reduzir acidentes de trânsito em Coari

    2 de julho de 2025

    TRE-AM inicia convocação dos aprovados no Concurso Unificado

    2 de julho de 2025

    “Não é censura, é civilização”: Barroso defende decisão do STF sobre redes sociais

    2 de julho de 2025

    TJAM lança ferramenta de Conciliação Virtual no sistema PROJUDI para facilitar acordos entre as partes

    2 de julho de 2025

    TJAM divulga resultado preliminar da prova discursiva para concurso da magistratura

    2 de julho de 2025

    Empresa deve pagar indenização a formandos por não cumprir contrato

    2 de julho de 2025

    União é condenada a indenizar população LGBTI+ por declarações de ex-ministro da Educação

    2 de julho de 2025

    Juiz federal aplica multas a advogado por uso indevido de IA e litigância de má-fé

    2 de julho de 2025

    MPAM apura medidas da Prefeitura de Nova Olinda do Norte para combater abandono de animais

    2 de julho de 2025

    Alcatraz dos Jacarés: prisão para imigrantes nos EUA é questionada na Justiça

    2 de julho de 2025

    TJAM completa 134 anos com avanços históricos, digitais e na paridade de gênero

    2 de julho de 2025

    TJSC garante reembolso por órtese que evitou cirurgia em bebê com assimetria craniana

    2 de julho de 2025

    Acusados de executar rival com 20 tiros são condenados a mais de 30 anos em Manaus

    2 de julho de 2025

    STF suspende chamada de mais de 3 mil candidatos de antigo concurso da PM do Amazonas

    2 de julho de 2025

    STJ: silêncio intencional sobre HIV antes do seguro impede cobrança da apólice em caso do Amazonas

    2 de julho de 2025

    Descontos automáticos sem consentimento no INSS violam boa-fé e geram condenação

    2 de julho de 2025

    Justiça mantém cobrança de IPTU de imóvel em Manaus mesmo com alegação de uso rural

    2 de julho de 2025

    Governo recorre ao STF para manter mudanças no IOF, e Moraes tem a força decisiva

    1 de julho de 2025

    STJ confirma garantia a militares bombeiros do Amazonas primazia de antiguidade por curso de formação

    1 de julho de 2025

    Mesmo sem uso exclusivo, é cabível a apreensão de bem pelo IBAMA quando empregado em infração

    1 de julho de 2025

    STF condena réu que furtou bola autografada por Neymar no 8/1

    1 de julho de 2025

    DPE-AM atua para reestabelecer direitos territoriais de comunidade ribeirinha de RDS em Novo Airão

    1 de julho de 2025

    Ida Maria Costa e Lia Maria Guedes são eleitas novas desembargadoras do TJAM

    1 de julho de 2025

    Livros e revistas jurídicas da PGE-AM vão integrar acervo da Biblioteca do Congresso Americano

    1 de julho de 2025

    TRT-11 publica Edital de Convocação para Acordo Direto com o Estado de Roraima

    1 de julho de 2025

    Sobrevivente de naufrágio, desembargador do TJAM lança obra sobre tragédia no rio Amazonas

    1 de julho de 2025

    Presidente do STF, corregedor nacional de justiça e autoridades marcaram presença em Parintins

    1 de julho de 2025

    Dívida milionária da Amazonas Energia com a Eletrobras poderá ter novo capítulo no STJ

    1 de julho de 2025

    AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

    1 de julho de 2025

    Julgamento virtual realizado durante recesso forense é nulo, decide STJ

    1 de julho de 2025
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