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Notícias
Destaque Lateral
Bloqueio de dinheiro em conta de empresa para pagar dívida trabalhista é mantido
Aline
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15 de julho de 2025
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Destaque Lateral
Juízas (es) interessados em atuar temporariamente no STJ têm até esta terça-feira (15) para efetuar inscrição
Aline
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15 de julho de 2025
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Amazonas
Exame de DNA negativo não é suficiente para garantir indenização por danos, decide juiz do Amazonas
Aline
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15 de julho de 2025
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Amazonas
Justiça do Amazonas condena fundo de investimento por negativação indevida e fixa indenização de R$ 8 mil
Aline
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15 de julho de 2025
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Amazonas
Justiça Federal é competente para julgar homofobia em rede nacional, diz STJ em caso do Amazonas
João
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15 de julho de 2025
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Destaque Lateral
Justiça mantém prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas
Aline
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15 de julho de 2025
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Destaque Lateral
STJ reforça obrigatoriedade de assistência jurídica prevista na Lei Maria da Penha, inclusive no júri
Aline
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15 de julho de 2025
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Amazonas
Hipótese excepcional autoriza intervenção judicial em condomínio, fixa Justiça no Amazonas
João
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15 de julho de 2025
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Amazonas
Justiça reconhece responsabilidade da Bemol por falha de sua financeira e condena rede por danos morais
João
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15 de julho de 2025
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Destaque Lateral
Fim da taxa de verificação de taxímetros beneficiará 300 mil taxistas
Aline
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15 de julho de 2025
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