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Homem que não aceitou fim de relação é condenado pelo incêndio do carro da ex-namorada

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Santa Fé do Sul, proferida...

Ex-prefeito é condenado por improbidade após contratar jornal para promover gestão

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de Santa Adélia, proferida pelo juiz...

TJSP anula prova do concurso de escrevente realizada na capital de São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica que anulou a prova realizada no domingo (8) de setembro,  para o concurso de escrevente técnico...

Uber indenizará por dano em ricochete irmão de motorista assassinado

A 2ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo proferiu sentença condenando a Uber Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento de indenização por...

TRT2 reafirma vínculo empregatício entre aplicativo de entrega e trabalhador

Em julgamento por unanimidade, a 14ª Turma do TRT da 2ª Região reiterou a existência de vínculo de emprego entre um entregador e a...

Réu que matou três Ubers para roubar é condenado a mais de 70 anos

A Justiça julgou parcialmente procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e condenou o réu Lucas Ferreira da Silva...

Prisão preventiva de Deolane Bezerra é mantida após audiência de custódia

 Após audiência de custódia em Pernambuco, foi mantida a prisão de Deolane Bezerra Santos. Segundo TJPE, em audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (11/09),...

Em parecer, Gonet diz que ação do Novo contra a suspensão do X é inconsistente

Atendendo a uma determinação do Ministro Kássio Nunes Marques, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se hoje, (11), na Arguição de Descumprimento de Preceito...

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A Advocacia-Geral da União (AGU) passou a integrar, pela primeira vez, a defesa de uma mãe brasileira em processo...

Familiares podem visitar Bolsonaro sem pedir autorização

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro,...

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