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Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois...
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Fux mantém decisão do STJ que anulou delação de advogado contra cliente

Não são cabíveis, em recurso extraordinário, insurgências que têm como objetivo a incursão no contexto fático-probatório. Esse entendimento é do ministro Luiz Fux, do...
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Justiça condena responsáveis por incêndio florestal no Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ)

Em denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou dois indivíduos responsáveis pela prática de delitos ambientais relacionados a um incêndio...
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STF mantém tramitação de processos contra Marcelo Odebrecht

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) manter a tramitação de processos da Operação Lava Jato contra o empresário...
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Oprograma AGU Recupera obteve, na Justiça Federal do Amazonas, o bloqueio liminar de R$ 54,7 milhões em bens e valores do responsável pelo desmatamento...
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OAB reitera ao STF pedido de edição de súmula vinculante para proteger advogados pareceristas

Com o objetivo de conferir maior segurança jurídica aos advogados pareceristas, assim como coibir a multiplicação de processos penais e administrativos que buscam puni-los...
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Zanin mantém regra de 30% de recursos para candidaturas negras

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira (6) manter a destinação de 30% dos recursos dos fundos de campanha...
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Peeling de fenol: Justiça torna esteticista ré por homicídio

A Justiça de São Paulo tornou ré a influenciadora Natalia Fabiana de Freitas, conhecida por Natalia Becker, pela morte de Henrique da Silva Chagas,...
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