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Clínica odontológica é condenada por extração indevida de dente permanente em menor

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu parcialmente a favor do Centro Odontológico Vamos Sorrir...
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Governo vai investigar denúncias de assédio contra Silvio Almeida

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, foi chamado na noite desta quinta-feira (5) para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União,...
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STJ anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura em Minas Gerais

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular o julgamento que havia absolvido policiais militares acusados de tortura em...
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Decisão impõe prazo para conclusão da demarcação de terra indígena no Acre

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu parcial provimento às apelações da União e da Fundação...
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STF julga se multa fiscal por sonegação tem caráter confiscatório

Na sessão desta semana, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu os argumentos de instituições admitidas como interessadas no Recurso Extraordinário (RE) 736090,...
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OAB institui Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024

Com o objetivo de contribuir para a lisura e a transparência no processo eleitoral brasileiro, o CFOAB instituiu, nesta quinta-feira (5/9), o Observatório Nacional...
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Ministro Villas Bôas Cueva acompanha OAB e defende fixação de honorários em IDPJ

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas acompanhou, na quarta-feira (4/9), processo que envolve a temática de honorários em sessão da Corte Especial do...
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Lula anuncia repactuação do desastre em Mariana para outubro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na quinta-feira (5) que um novo acordo de reparação dos danos causados no rompimento da barragem...
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