Notícias

Starlink muda posição e inicia bloqueio do X no Brasil

A empresa de internet via satélite americana Starlink anunciou que vai cumprir a ordem de bloquear a rede social X no Brasil, conforme determinação...

Beto Simonetti discute a tramitação da PEC da sustentação oral com o senador Castellar Neto

A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2024, que visa assegurar o direito de sustentação oral para advogados em todas as esferas judiciais...

CNJ pune juiz por participação em evento político-partidário com pena de advertência

A participação de um juiz de Minas Gerais em evento político-partidário em período eleitoral foi punida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com pena...

Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente o...

“X” tem que cumprir ordem judicial, afirma ministro das Comunicações

O governo federal vai continuar exigindo que a Starlink cumpra a ordem judicial de bloqueio da rede social X no Brasil, afirmou o ministro das...

Justiça inicia audiência de instrução no processo do “Caso Djidja Cardoso”

A 3.ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Manaus iniciou nesta quarta-feira (04/09), às 9h, a Audiência de Instrução na...

Câmara Municipal de Manaus analisa alterar data de provas de concurso a pedido da UEA

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) está considerando a possibilidade de alterar as datas das provas do concurso público, inicialmente previstas para 20 de...

PF e CGU deflagram operação contra desvio de recursos públicos

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta quarta-feira (4) a Operação Ypervoli, com o objetivo de desmantelar uma...

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Consulta prévia é condição de validade para obras que impactem povos indígenas, reafirma Ministério Público Federal ao TRF1. A...

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A assertividade de uma advogada não pode ser descredibilizada e confundida com estereótipos negativos de gênero. A fundamentação é...

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