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STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego entre diretor de programas e SBT
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido o vínculo de emprego entre um...
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STF nega pedido para ouvir peritos em ação penal de acusado de feminicídio em Goiás
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC 232324) em que a defesa de Miguel Bento Fraga Filho,...
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A Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Recanto das Emas condenou Haniel Henrique de Oliveira Sousa e Weder Cardoso de Souza pela morte...
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CCJ do Senado aprova texto base da reforma tributária
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STJ define que OAB não pode cobrar anuidade das sociedades de advogados
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu, no dia 25/10, por unanimidade, que...
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