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TJSP confirma condenação de sócio de empresa por crime tributário
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Criminal de São José do...
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Igreja assina acordo de R$ 360 mil com motorista para evitar penhora de doações
Após ter perdido parcialmente uma ação judicial contra um de seus trabalhadores, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus buscou a conciliação e pagou R$...
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PF investiga tentativa de entrada de rede terrorista no Brasil
A Polícia Federal está investigando a hipótese de uma rede terrorista buscar se instalar no Brasil. A informação é do ministro da Justiça e...
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Meta terá que indenizar consumidora que teve perfil suspenso
Apesar de ser direito das plataformas de redes sociais bloquear perfis de usuários que descumprem seus termos de serviço, é necessário transparência, já que...
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Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8) a validade da emenda à Constituição que criou o divórcio direto. Com isso, ficou estabelecido...
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TJ mantém sentença que condenou mulher por injúria racial contra ex-esposa do namorado
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou uma mulher de Araranguá pelo crime de injúria...
Amazonas
TCE-AM empossa nova servidora aprovada no concurso público de 2021
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, deu posse à nova servidora pública Monique Ribeiro, na manhã...
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CNJ aponta envelhecimento de magistrados que compõem o quadro da Justiça
Pela primeira vez na história, haverá gerações dentro do Poder Judiciário que completarão 50 anos de carreira antes dos 75 anos de idade. A...
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