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Amazonas

MPAM abre credenciamento de pessoa física e jurídica para emissão de laudos e serviços técnicos

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu processo de credenciamento, na última quarta-feira (28), para pessoas jurídicas e profissionais autônomos interessados em...
Destaque Lateral

Câmara aprova proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) projeto de lei que flexibiliza as regras das licitações para agilizar e dar segurança...
Destaque Lateral

Coagida a pedir demissão, professora de pilates com deficiência deve ser indenizada

Uma rede de academias da Capital foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma professora de pilates afastada sem receber salários durante a...
Amazonas

Em Iranduba, DPE/AM abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) abriu inscrições para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito em...
Destaque Lateral

Campbell defende que usar equidade em honorários de execução fiscal desrespeita regras do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) discutiu a forma de fixação dos honorários advocatícios em casos de exceção de pré-executividade em execuções fiscais. O tema...
Destaque Lateral

Câmara aprova PL que garante recesso e contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo

Câmara dos Deputados aprova PL que altera prazos no Processo Administrativo Federal, garantindo recesso para a advocacia A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
Destaque Lateral

Elon Musk publica montagem de Alexandre de Moraes como vilão de Star Wars em meio a embate judicial

O bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X, publicou na madrugada desta quinta-feira (29) uma montagem do ministro Alexandre de Moraes como um...
Destaque Lateral

Juíza reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança

A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Antigamente, o vínculo parental...
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TRF1 garante pensão por morte a viúva mesmo sem registro de desemprego do segurado

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito à pensão por morte a...
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Companhia aérea vai indenizar passageira que perdeu bodas de ouro de amigos após voo ser cancelado

A Justiça Potiguar atendeu parcialmente a um pedido de indenização por danos morais e materiais de uma cliente de...

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