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Acusação sem prova constitui ofensa grave e autoriza indenização por dano moral

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação por danos morais em favor de faxineira acusada injustamente de furto por médica de...
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Moraes bloqueia contas da Starlink para garantir multas contra o X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite do...
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Certidão de casamento garante transferência de título eleitoral, decide TRE/AM

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas deferiu um recurso eleitoral, permitindo a transferência de um título eleitoral para o município de Presidente Figueiredo/AM. A...
Destaque Lateral

Moraes decide não devolver celular de Tagliaferro, ex-servidor do TSE

Nesta quinta-feira (29), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não devolver o celular de Eduardo Tagliaferro, ex-servidor do Tribunal...
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MPAM abre credenciamento de pessoa física e jurídica para emissão de laudos e serviços técnicos

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu processo de credenciamento, na última quarta-feira (28), para pessoas jurídicas e profissionais autônomos interessados em...
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Câmara aprova proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) projeto de lei que flexibiliza as regras das licitações para agilizar e dar segurança...
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Coagida a pedir demissão, professora de pilates com deficiência deve ser indenizada

Uma rede de academias da Capital foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma professora de pilates afastada sem receber salários durante a...
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Em Iranduba, DPE/AM abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) abriu inscrições para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito em...
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Oadvogado-geral da União, Jorge Messias, e o secretário-geral da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), Valdecy Urquiza, assinaram, na...

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