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A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmaram, na quarta-feira (11/09), acordo de cooperação técnica (ACT) com o objetivo de...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um programa voltado para pequenos negócios inadimplentes...
A Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/ MPF) aprovou documento que orienta os integrantes da instituição a considerar o gênero da vítima em...