Notícias

Anatel diz que verifica relatos de acesso à rede social X

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que está verificando os relatos de acesso à rede social X. A rede está bloqueada no país...

TJAM suspende Lei de Manacapuru que proibia protesto de faturas de energia elétrica

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu medida cautelar requerida pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção...

“VI Concurso de Júri Simulado do TJAM” abre participação para faculdades do interior

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), atendendo à solicitação das faculdades de Direito do interior do Estado do Amazonas, publicou alteração do...

TJAM acolhe ação que obriga Estado a criar Mesa de Negociação com Servidores

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em sessão realizada em 17 de setembro de 2024, acolheu por unanimidade a ordem de injunção requerida...

Vítima de abuso sexual em consulta médica será indenizada

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto,...

Univaja pede que MP recorra da decisão sobre caso Dom e Bruno

A União dos Povos do Vale do Javari (Univaja) afirmou na noite desta terça-feira (17) que confia que o Ministério Público recorra da decisão...

TSE reconhece ilegalidade de bet eleitoral para apostas em candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (17) reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições de 6 de outubro. A...

Companhia aérea atrasa voo por dois dias e deve indenizar cliente por danos morais

Uma companhia aérea foi condenada a indenizar uma cliente por danos morais no valor de R$ 3 mil, após atrasar um voo por dois...

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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido...

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Comissão aprova prisão preventiva de familiares que comterem crimes sexuais contra crianças e adolescentes

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...

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