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Notícias
Destaque Lateral
Falhas em formulário não anulam direito à ampla defesa
Aline
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8 de julho de 2025
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Destaque Lateral
AGU garante bloqueio de R$ 49 milhões de infratores ambientais na Floresta Amazônica
Aline
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8 de julho de 2025
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Destaque Lateral
CNU: prazo para pedir isenção da taxa de inscrição termina nesta terça
Aline
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8 de julho de 2025
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Amazonas
Pavimentação da BR-319: um debate intenso na Justiça — e também sem solução no STF. Entenda
João
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8 de julho de 2025
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Destaque Lateral
Justiça garante direito de aluno realizar estágio obrigatório em Fisioterapia
Aline
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8 de julho de 2025
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Destaque Lateral
Lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos
Aline
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8 de julho de 2025
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Amazonas
Prisão por descaminho é desproporcional e viola presunção de inocência, decide TRF1
João
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8 de julho de 2025
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Amazonas
Justiça condena Amazonprev a indenizar por demora na restituição de contribuição; órgão recorre
João
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8 de julho de 2025
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Amazonas
Perícia grafotécnica é indispensável ao questionamento de contrato não reconhecido, fixa Justiça
João
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8 de julho de 2025
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Amazonas
Justiça do Amazonas condena TIM por importunar ex-cliente com inúmeras cobranças indevidas
João
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8 de julho de 2025
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