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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sob relatoria do ministro Ives Gandra Filho, decidiu que a contratação de uma corretora de imóveis...
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Congresso estuda projeto para modular penas do 8/1

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Morador deve pagar pela retirada de poste em frente à garagem dele

Como o autor já sabia das circunstâncias desde o começo, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou um pedido para que uma...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã desta segunda-feira (28) o julgamento sobre o referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que...
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Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez

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