O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu inquérito para investigar uma publicação da equipe do cantor Netto Brito em Benjamin Constant, no interior do Estado. O post, inicialmente publicado no perfil oficial da equipe e depois repostado pelo artista para seus mais de 500 mil seguidores no Instagram, utilizava a expressão “Ir ali ver uns índios” para se referir à população de Benjamin Constant.
Netto Brito se apresentou durante a programação de aniversário da cidade, em show realizado na madrugada desta quinta-feira (30/01), motivo pelo qual a promotoria requisitou à Prefeitura de Benjamin Constant uma cópia do contrato firmado com o artista e informações sobre eventuais penalidades aplicáveis.
A denúncia foi encaminhada à promotoria de Justiça do município, que determinou a abertura da investigação. O promotor de Justiça Alison Almeida Santos Buchacher destacou a gravidade do caso e a necessidade de uma resposta rigorosa.
“Os fatos chegaram ao conhecimento da promotoria de Justiça na última quarta-feira (29/01) e, no mesmo dia, foi instaurado o procedimento investigatório, objetivando apurar o ocorrido e, eventualmente, responsabilizar os infratores na esfera cível. Quanto aos aspectos criminais da conduta, os indícios apontam que o fato não teria sido perpetrado em Benjamin Constant, o que afasta, em princípio, a atribuição deste órgão para atuar no caso. Porém, isso não impedirá que providências sejam adotadas no sentido de provocar a atuação dos órgãos competentes. Fatos graves como esses, que ofendem não só a população de Benjamin Constant, mas o povo amazonense como um todo, precisam de uma resposta rápida e rigorosa do Estado”, argumentou o promotor.
A conduta pode configurar crime de injúria racial, previsto no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, além de ensejar pedido de indenização por dano moral coletivo. Caso a prática seja confirmada, tanto Netto Brito quanto sua equipe podem ser responsabilizados nas esferas cível e criminal.
*Pedido de desculpas*
Ainda na quarta-feira, antes do show, o cantor e sua equipe postaram, via Instagram, um pedido de desculpas. “Reafirmamos que Netto Brito e toda a sua equipe repudiam qualquer forma de preconceito ou xenofobia. Temos enorme respeito e admiração pelo Amazonas, sua cultura e seu povo”, diz um trecho da publicação.
Fonte: MPAM