Empossados juntos em 17 junho de 2008, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques completaram neste ano 15 anos de atuação na maior Corte infraconstitucional do nosso país.
Protagonistas de inúmeros julgamentos importantes, foram responsáveis pela formação de precedentes judiciais de Direito Público, Privado e Penal que são hoje seguidos por tribunais e magistrados de todo o País.
Na cerimônia de posse dos ministros, o então presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, quebrou o protocolo e discursou, conforme registrado na ata da cerimônia: “Os três são jovens, intelectuais, brilhantes e trabalhadores. Trazem culturas distintas e revelam só hombridade, maturidade e profundos conhecimentos jurídicos, além de comprometimento com os maiores anseios da sociedade”.
Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a atuação dos ministros demonstra de forma exata a função maior da Justiça, que é garantir a aplicação das leis e o Estado Democrático de Direito. “A cidadania plena de uma sociedade passa pelas mãos de um Judiciário forte. E afirmo categoricamente que os ministro Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques colaboram diuturnamente para isso.”
Os magistrados tiveram destacada atuação no julgamento que definiu a tese sobre a fixação dos honorários de sucumbência, que deve obedecer os índices entre 10% e 20% do valor da condenação ou do proveito econômico, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC).
A tese vencedora na Corte Especial do STJ foi relatada pelo ministro Og Fernandes, e acompanhada pelos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques.
Og Fernandes
O ministro Og Fernandes é natural de Recife (PE) e é o atual vice-presidente do STJ e integra a Corte Especial. Anteriormente, atuava na Primeira Seção e na Segunda Turma, especializadas em direito público.
O magistrado também trabalhou como repórter, professor, advogado, juiz e desembargador, tendo exercido o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Em conjunto com suas funções no STJ, foi diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e corregedor-geral da Justiça Federal.
Luis Felipe Salomão
O ministro Luis Felipe Salomão é o atual corregedor nacional de Justiça e também atua na Corte Especial. Nascido em Salvador (BA), é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e foi promotor, juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Atualmente, preside o Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falência do CNJ, e integra o grupo de trabalho instituído pelo CNJ para elaborar propostas de fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico, além de participar da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para estudar a sistematização das normas do processo constitucional brasileiro.
Mauro Campbell Marques
O ministro Mauro Campbell Marques, atual diretor-geral da Enfam, integra a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma do STJ. Natural de Manaus (AM), foi membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2020 e 2022, tendo papel de destaque na preparação das últimas eleições gerais.
Atuou como professor e advogado, e, no governo do Amazonas, foi secretário de Justiça, de Segurança Pública e de Controle Interno, Ética e Transparência. Antes de chegar ao STJ, foi membro do Ministério Público por 21 anos e chefiou a instituição em seu estado por três vezes, sempre eleito pelos seus pares.
Com informações da OAB Nacional