Leonardo Oliviera Santos foi denunciado pelo Ministério Público do Amazonas pela prática de homicídio culposo. Á época dos fatos, em 26 de dezembro do ano passado, logo pela manhã, na avenida Coronel Jorge Teixeira, em Manaus, na direção de uma Toyota Hilux, o acusado colidiu contra uma parada de ônibus e atingiu duas pessoas. Andréia Trindade Oliveira foi a óbito no mesmo dia do ocorrido. Para a Promotora de Justiça subscritora da denúncia, Maria Eunice Lopes Bittencourt, o fato crime corresponde à prática de homicídio na direção de veículo automotor, agravado pela situação de que o motorista não prestou socorro, quando fora possível fazê-lo. 

Na época do ocorrido  o crime causou grande comoção social, tendo o Delegado de Polícia Temístocles Silva Alencar, de início, dado aos fatos à interpretação de que a hipótese se cuidava de um homicídio com violência não intencional- aquele configurado pelo dolo eventual, onde o agente não quer, mas assume o risco de produzir o resultado criminoso. Com essa visão, a Polícia representou pela prisão preventiva do indiciado. 

Nos fundamentos que ilustraram a prisão preventiva, o Delegado levantou a suspeita de que, ante os elementos colhidos  na investigação iniciada, o motorista conduzia o seu veículo em estado de sonolênçcia antes do acidente que resultou na morte de Andréia Oliveira, ‘desprezando qualquer resultado que pudesse advir de sua conduta, sendo indiferente ao bem jurídico tutelado no caso em questão á vida de quem quer que fosse”.  Com a ação penal, abandonou-ser a tese do homicídio doloso eventual. 

Processo nº 0918399-95.2022.8.04.0001