O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nesta segunda-feira (31/08), a Instrução Normativa (IN) nº 24/2023, que estabelece orientações,...
O Procurador Geral da República, Augusto Aras, segundo informações da Revista Veja, disse a interlocutores no final da semana passada que não procedem contra...