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Agosto Lilás. Um não à Violência Doméstica tem campanha deflagrada no Amazonas

A promoção de debates e de eventos sobre as políticas públicas de atenção integral à mulher, bem como o apoio às atividades organizadas e...

Lula solta o verbo, diz que perdeu confiança no MPF e quer PGR que ‘não faça denúncia falsa’

Com a proximidade do término do mandato de Augusto Aras como Chefe do Ministério Público da União, se acirram as especulações sobre a escolha...

Sem mais controle por ponto eletrônico servidor será avaliado por resultados

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nesta segunda-feira (31/08), a Instrução Normativa (IN) nº 24/2023, que estabelece orientações,...

Mãe trabalhadora ganha direito a rescisão indireta devido a falta de local para o aleitamento

A Lei 13.435, de 12 de abril de 2017, instituiu agosto como o Mês do Aleitamento Materno no Brasil. A legislação brasileira prevê que...

Chicanas políticas, lixo processual não servem de base ao Ministério Público, diz Augusto Aras

O Procurador Geral da República, Augusto Aras, segundo informações da Revista Veja, disse a interlocutores no final da semana passada que não procedem contra...

Ter a vítima infartado e vir a óbito após o roubo é Latrocínio, diz Laurita Vaz

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de quatro pessoas por latrocínio, por entender que a morte da vítima...

Mãe que doou óvulos à companheira ganha Licença Maternidade na Justiça

Maternidade, antes de de ser um fenômeno biológico, é um conceito afetivo, um vínculo complexo que une pessoas. A razão de ser da licença...

STF: Emotividade masculina por ter sido traído não justifica morte da mulher por defesa da honra

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar...

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TCE-AM e IRB realizam congresso que trará autoridades nacionais e internacionais a Manaus

Com nomes de peso como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o cientista Carlos Nobre e...

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