A União recorreu contra a sentença que garantiu a um beneficiário o direito de requerer o seguro-desemprego por meio de procuração junto à Superintendência...
O recepcionista de um estabelecimento hoteleiro de Belo Horizonte deverá ser indenizado em R$ 8 mil por danos morais por um hóspede que o feriu após...
Muito embora o julgamento sobre a descriminalização do uso pessoal de drogas tenha sido interrompido no STF por iniciativa da Ministra Rosa Weber, há...
O Juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, em audiência de Custódia do Fórum Henoch Reis, nesta quinta-feira (3/08), assegurou o direito de liberdade provisória...