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Corpo estranho lançado contra carro em rodovia que cause dano atrai responsabilidade da União
João
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Registro da dívida na plataforma, se não expõe o consumidor, não é causa de danos morais
João
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20 de novembro de 2023
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Não se desfaz condenação se a Revisão Criminal não derruba a palavra da vítima
João
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20 de novembro de 2023
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Vendedora de farmácia será indenizada após comentários depreciativos de colegas sobre o corpo dela
Aline
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19 de novembro de 2023
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Justiça proibe Restaurante de usar nome registrado por outra marca
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19 de novembro de 2023
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Mera substituição da placa do automóvel, por si, configura a adulteração do veículo
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19 de novembro de 2023
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Criança com Síndrome de Down ganha direito de permanecer na educação infantil
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19 de novembro de 2023
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Entendido que o consumidor por ser maior e capaz contratou deve responder pela obrigação
João
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19 de novembro de 2023
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Médica agredida por paciente do INSS receberá indenização do Instituto
João
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19 de novembro de 2023
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Em ação longa, justiça conclui que Interesse público autoriza pavimentação em área de preservação
João
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19 de novembro de 2023
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