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Cobrança de tarifa de esgoto exige prestação efetiva e respeito à modicidade, define MP no Amazonas
João
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13 de junho de 2025
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Réu impetra HC no STJ, mas já havia sido absolvido no Amazonas por vícios nas provas
João
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13 de junho de 2025
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Falha em reconhecimento pessoal não anula a condenação, por si, fixa STJ em caso do Amazonas
João
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13 de junho de 2025
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TCE suspende licitação da Prefeitura de Uarini, no Amazonas, por restringir certame a empresas locais
João
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13 de junho de 2025
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Zona Franca de Manaus: PIS e Cofins não incidem em vendas a pessoa física
Aline
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12 de junho de 2025
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Concurso para Defensora e Defensor da DPE-AM será realizado neste domingo (15); confira os locais de prova
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12 de junho de 2025
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Empresa de e-commerce deve aguardar decisão do STF sobre Difal, decide STJ em caso do Amazonas
João
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12 de junho de 2025
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MPAM apura cobranças indevidas e falhas de saneamento da Águas de Manaus
João
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12 de junho de 2025
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PagSeguro é condenada a indenizar por bloqueio súbito de conta de cliente em Manaus
João
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12 de junho de 2025
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Amazonas
Propriedade de imóvel pode ser adquirida por usucapião mesmo com gravame, fixa Justiça no Amazonas
João
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12 de junho de 2025
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